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Ao utilizares o site pixel-arc.net aceitas estes termos. Se não concordares com algum ponto, agradecemos que não utilizes o serviço — a porta do salão está sempre à mão. Se utilizares de qualquer forma, presumimos aceitação tácita das regras aqui descritas.
2. O que é o serviço
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3. Utilização permitida e proibida
Podes ler, partilhar e citar os nossos conteúdos para fins pessoais e jornalísticos, sempre com atribuição clara (nome do autor visível na ficha + URL completo + data).
Não é permitido
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4. Newsletter e contacto
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5. Propriedade intelectual
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Citações curtas com atribuição estão sempre permitidas (artigo 75.º do CDADC). Para usos mais amplos, escreve para info@pixel-arc.net.
6. Conteúdos e links de terceiros
O catálogo refere jogos cujos direitos pertencem aos respetivos estúdios e editoras. As capturas de ecrã são utilizadas ao abrigo de citação editorial e de fair use europeu. Os logótipos pertencem aos seus titulares.
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7. Disponibilidade do serviço
Tentamos manter o pixel-arc.net acessível 24 horas por dia. Não conseguimos garantir disponibilidade absoluta — podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas do fornecedor de alojamento ou eventos externos. Quando previsíveis, anunciamo-las na newsletter.
8. Limitação de responsabilidade
O conteúdo editorial é opinativo e tem natureza informativa. Esforçamo-nos por verificar tudo antes de publicar, mas:
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9. Alterações aos termos
Estes termos podem ser revistos. Atualizações materiais são comunicadas no topo desta página com data de entrada em vigor e, quando relevante, na newsletter. Recomendamos uma leitura ocasional. O uso continuado após alteração equivale a aceitação.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, com particular aplicação do RGPD, da Lei n.º 58/2019 e da Lei do Comércio Eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004).
Para resolver qualquer litígio tentamos primeiro o diálogo direto por service@pixel-arc.net. Não havendo entendimento, o foro competente é o do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor previstos na lei.